segunda-feira, 30 de março de 2015

Prefeito de Sobral dificulta instalação de aeroporto ao não liberar terreno

Senador Eunício Oliveira articula ida do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para discutir assunto.


O senador Eunício Oliveira (PMDB) entra na defesa da construção um novo aeroporto em Sobral, principal cidade da região Norte do Ceará. Por esse motivo, organiza a ida do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para discutir o assunto ao lado de parlamentares, autoridades locais e a população.

Recentemente o ministério da Aviação Civil anunciou um total de R$ 361 milhões ao Ceará, através do PAC Aviação, mas Sobral não teria sido beneficiada. Somente dois municípios foram contemplados com a construção de novos aeroportos: Canindé e Itapipoca.

O problema esbarra na dificuldade da liberação do terreno, através do próprio prefeito do município, Veveu Arruda (PROS), para construção do empreendimento. O gestor do município, aliado de Cid Gomes, estaria dificultando a negociação, ao saber do envolvimento do senador cearense.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, mas até o final da manhã de hoje as ligações não foram atendidas. 

jornalismo@cearanews7.com.br. 

DESCASO EM ARACATIAÇU

Prefeitura Municipal de Sobral continua com DESCASO TOTAL e jamais visto em Aracatiaçu. Depois de ABANDONAR a obra de SANEAMENTO básico no Bairro Altos deixando toda comunidade na lama e a falta de MEDICAMENTOS agora chegou a vez do Bairro Caucaia mais precisamente na VILA NOVA. Uma calçada que chamam de PRAÇA com dois portes sem lâmpadas  e um parque infantil que jamais foi colocado está abandonada. A CONSTRUTORA SÃO JORGE LTDA abandonou a obra em dezembro e não mais voltou.  

OBS. Recebemos denuncia que neste fim de semana 28/03/2015 apareceu um caminhão colocando a placa da OBRA ABANDONADA.
O início da OBRA DA PRACINHA seria 16/04/2014 e sua inauguração após 120 dias 16/08/2014...

A moradora Toinha Viana denuncia a obra, a qual recebeu a visita para fiscalização do Vereador Valfredo Linhares, Fredim, juntamente com seu assessor William Tavares.

Onde está o PARQUE INFANTIL? Quando colocarão a iluminação pública? DESCASO TOTAL COM O POVO.

domingo, 29 de março de 2015

A MÁSCARA CAIU, SOBRAL?? LDO- Lei 12.017/2009

Conveniada com o Poder Público LDO – Lei nº 12.017/2009 


Decreto nº 6.170/2006
Associação Sindical Organizações Religiosas Partidos Políticos Associação Fundação Privada Entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênioInclusive os SSA e as entidades qualificadas como OS, OSCIP, entidade de utilidade pública, e entidade beneficente.

LDO – Lei nº 12.017/2009 Decreto nº 6.170/2006


É vedado o convênio entre o Poder Público e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau (Decreto nº 6.170/2006, alterado pelo Decreto nº 6.619/2008).

Documentos exigidos para o cadastramento, dentre outros: 

III - declaração do dirigente da entidade:
b) informando se os dirigentes relacionados no inciso II ocupam cargo ou emprego público na administração pública federal; 

Fonte: 
http://www.gespublica.gov.br/projetos-acoes/pasta.2010-10-11.6273250539/pasta.2010-10 19.1794038708/Entidade%20com%20convenio%20firmado%20com%20o%20Poder%20Publico-privada.pdf

Será que a lei Municipal pode ferir uma Federal?

Acreditamos que alguns INSTITUTOS e algumas ASSOCIAÇÕES QUE tenham convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL estejam irregulares conforme a lei acima.


Já existem DENÚNCIAS feitas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e  outros órgãos, em breve publicaremos o parecer.



ACORDA SOBRAL SÃO MILHÕES E MILHÕES ENTREGUES A INSTITUTOS E ASSOCIAÇÕES.... VAMOS TODOS INVESTIGAR PARA QUE NÃO ACONTEÇA NOVAMENTE O CASO DAS COOPERATIVAS

INSTITUTO DE SAÚDE, QUEM É DONO? VIVA A DEMOCRACIA DA CAPITANIA SOBRAL

Instituo para Desenvolvimento de Tecnologia em Saúde da Família (IDTESF), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, na forma de uma Associação, com o CNPJ: 04.776.677/0001 – 77, fundado em 19/06/2001.
É uma Associação sem fins lucrativos.

CAPÍTULO VII – DO CONCELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 17 – Ao conselho de Administração incube a função deliberativa e fiscalização Superior, em nível estratégicos de coordenação, controle e avaliação globais e, também de fixação do funcionamento do IDETESF.

O Conselho de Administração é quem manda no IDETESF, ele quem delibera, fiscaliza, controla, coordena e fixa o funcionamento, é quem manda na Instituição. QUEM COMANDA O CONSELHO?

ART. 18 – O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO SERÁ COMPOSTO POR 7 (SETE) MEMBROS, TENDO A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
I – Na condição de membros natos:
a)   3 (três) representantes do poder publico municipal e seus respectivos suplentes, de notória capacidade profissional nas áreas de atuação do IDETESF;
''Dos sete representantes, três são indicados pela prefeitura, cargo de confiança.'' ACORDA SOBRAL

b)   1 (um) representante da Universidade Estadual Vale do Acaraú;
''Um representante da Universidade, eles acham que esta instituição é conselho de representação de classe, como conselho de saúde que os membros são indicados.'' ACORDA SOBRAL

c)   1 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde de Sobral.
Aqui estamos vendo a inversão dos papeis, um Conselho com representatividade em uma Associação sem fins lucrativos.

II- na condição de membros eleitos ou indicados:

a)   1 (um) um membro eleito ou indicado pelo integrantes do conselho mencionado no inciso I deste artigo, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, representantes da comunidade cientifica, tendo como área de atuação politicas públicas;
Um membro do Conselho de Saúde é a inversão dos papeis confirmada.

b)    1 (um) membro eleito pelos associados;

Dos sete membros, seis são indicados e um é eleito como representeante dos associados, se o único eleito achar que algo esta errado é só colocar em votação, que a maioria decide, não é assim que funciona a democracia! BRINCADEIRA ACORDA SOBRAL

Paragrafo 1° - Os membros eleitos ou indicado para compor o Conselho de Administração terão o mandato de 04 (quatro), admitido uma recondução.  
Paragrafo  2° - Os membros natos poderão ser substituído e indicado os seus substitutos a qualquer tempo.

"Os três funcionários indicados poderá ser substituído a qualquer hora, desde que deixe de ser de confiança inclusive o presidente do Conselho Deliberativo que é quem manda." BRINCADEIRA ACORDA SOBRAL

Paragrafo 3° - Os membros eleitos mencionados no inciso II deste artigo não participarão da eleição para indicar os seus sucessores no Conselho.



 Art. 22° - O conselho de Administração será presidido por um de seu membros do Conselho, eleito pelos próprios conselheiros para um mandato de 2 (dois) anos.  

Viva a democracia!

sábado, 28 de março de 2015

FREDIM EM ACORDO COM CIRO GOMES. " É CARO FALAR A VERDADE!"


 
Ciro Gomes diz que custa caro falar a verdade neste país mas que este preço tem que ser pago. Segundo Ciro, quem faz historia não são os pilantras e sim os homens que não se deixam abater diante os constrangimentos.

Eu Valfredo Linhares Ribeiro (Fredim), não vou me abater diante dos processos que falam que virão pela frente. O povo que me elegeu conta comigo e irei aos tribunais de cabeça erguida, acreditando na justiça da terra e do céu. Minha luta é por justiça e igualdade de direitos entre ricos e pobre. Não aceitarei a cidade dividida, tendo um belo centro e bairros sem saneamento, sem praças, sem saúde e homens sem direitos. Chega de tanta impunidade, se o preço a pagar for a perda de meu mandato, que façam os poderosos do principado sobralense.

Deixo na mão do povo o meu mandato, pois só é a ele pertence. Sou apenas um servidor público que está cumprindo o que o povo me designou a fazer; fiscalizar o que é publico e lutar por uma cidade melhor. Mas aqueles se acham poderosos, sem Deus e sem compaixão com o pobre, deixo o meu repúdio.

O poder emana do povo para servir ao povo. Os poderosos que estão na gestão, desejam calar a qualquer preço a voz de quem fala pela população, onde emissoras de RADIO de Sobral não transmitem as seções da Câmara de Vereadores. Os príncipes gestores buscam mostrar uma cidade que não existe, porém lutarei como um grande exército de homens e mostrarei toda verdade, pois acredito na JUSTIÇA, no Tribunal de Contas, na PROCAP, no Ministério Público e na FORÇA DO POVO que o único que tem o poder de calar e retirar da Prefeitura quem lá colocou.

INEXIGIBILIDADE EM LICITAÇÃO NA PREFEITURA

Será que toda empresa que vende sem licitação com o termo INEXIGIBILIDADE as Prefeitura realmente tem este direito?  Será que empresa como a  PEDRA DO MAR LOCUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, que recebeu R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o BLOCO DOS SUJOS é a única no país no seu ramo?

INEXIGIBILIDADE: Qualidade daquilo que não é exigível.
Em LICITAÇÃO : Uma das razões é a exclusividade em um país por um bem.

80 MIL PARA BLOCO DOS SUJOS/2015=INEXIBILIDADE=NA LICITAÇÃO


Nada contra o bloco dos sujos mas por que a Prefeitura Municipal de Sobral não ajuda os grupos de Teatros que encenam a Paixão  de Cristo? 



Para o Bloco dos Sujos R$ 80.000.00(Oitenta mil reais) através de dispensa de licitação por inexibilidade




SOBRAL | Prefeitura Municipal

Inexibilidade: IN001/15_SECULT/2015


7792 Nº do Processo Administrativo: 0036415 | Exercício: 2015
Fundamentação Legal: ART. 25, INCISO III, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Publicação do Aviso: 15-01-2015 

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA CIDADE DE SOBRAL, A SER REALIZADO NO DIA 07/02/2015, ESTIMULANDO AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DO BLOCO DOS SUJOS/2015 DO SEGUINTE ARTISTA E RESPECTIVO REPRESENTE: MARGARETH MENEZES - PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Observações: SEM OBSERVAÇÕES
Responsável pela Inexibilidade: Ana Delizier de Souza
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Órgãos

  • SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

Formas de Publicações

  • Outros Meios de Publicações | Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” | Data: 15-01-2015

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome: PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME | CPF/CNPJ: 11.747.096/0001-72 | Objeto/Lote: CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA CIDADE DE SOBRAL, A SER REALIZADO NO DIA 07/02/2015, ESTIMULANDO AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DO BLOCO DOS SUJOS/2015 DO SEGUINTE ARTISTA E RESPECTIVO REPRESENTE: MARGARETH MENEZES - PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. | Valor: R$ 80.000,00


sexta-feira, 27 de março de 2015

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL QUASE 10 MILHÕES COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

QUASE R$ 10 MILHÕES FORAM REPASSADOS  NOS ÚLTIMOS ANOS PARA ESFAPEM.

Mais dispensa de licitação para uma Associação sem fins lucrativos que também funciona em um ÓRGÃO PÚBLICO.

ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO-ESFAPEM , localizado a Rua Randal Pompeu, s/n, terceiro piso, Margem Esquerda, Sobral -CE, CEP: 62.010 - 465. CNPJ: 08.155.296,0001-21 Segundo seu estatuto é uma pessoa jurídica de direito privado, uma associação sem fins lucrativos. 

Coincidentemente a Sra. FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO, hoje Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza, secretariou a assembleia de constituição desta entidade. O que pensa disso o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e FEDERAL?

O termo de DISPENSA DE LICITAÇÃO foi assinado pelo Sr. JULIU CESAR DA COSTA ALEXANDRE  atual Secretario de Educação do Município de Sobral. Será que é LEGAL ou IMORAL sempre haver secretários ou ex-secretários envolvidos em INSTITUTOS e dispensa de LICITAÇÃO?

Resultado de imagem para portal da transparenciaEsta é mais uma Associação que recebe MILHÕES no município de Sobral, vejam alguns valores abaixo:


Em 2014 foi pago  R$ 884.440,82
Em 2013 foi pago  R$ 385.900,00
Em 2012 foi pago  R$ 603.900,00
Em 2011 foi pago  R$ 805.200,00
Em 2010 foi pago  R$ 1.161.827,25
Em 2009 foi pago  R$ 933.000,00
Em 2008 foi pago  R$ 807.994,00
Em 2007 foi pago  R$ 965.094,10


SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DI021/14_SEDUC/2014

5931 Nº do Processo Administrativo: 0221814 | Exercício: 2014
Fundamentação Legal: Art.24, Inciso XXIV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Data da Publicação do Aviso: 22-04-2014 

Objeto: A presente dispensa tem como objetivo a realização de encontros mensais de formação contínua em serviço e pessoal de professores da educação infantil do ensino fundamental da educação de jovens e adultos e em estagiários probatórios com foco no suporte da proposta curricular, criação, elaboração, utilização de material didático e pedagógico estruturado para os alunos, elaboração de instrumentos de avaliação e elaboração, aplicação, acompanhamento de uma rotina de sala de aula com o propósito de alcance do melhor resultado de aprendizagem dos alunos. 
Observações: SEM OBSERVAÇÕES.
Responsável pela Dispensa: Maria Neuverina de Albuquerque
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Órgãos
  • SECRETARIA DA EDUCA��O
  • FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCA��O BSICA E VALORIZA��O
Formas de Publicações
  • Diário Oficial do Município | Especificação: IOM - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” | Data: 22-04-2014
Fornecedor/Prestador de Serviços
  • Nome: ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO-ESFAPEM | CPF/CNPJ: 08.155.296/0001-21 | Objeto/Lote: A presente dispensa tem como objetivo a realização de encontros mensais de formação contínua em serviço e pessoal de professores da educação infantil do ensino fundamental da educação de jovens e adultos e em estagiários probatórios com foco no suporte da proposta curricular, criação, elaboração, utilização de material didático e pedagógico estruturado para os alunos, elaboração de instrumentos de avaliação e elaboração, aplicação, acompanhamento de uma rotina de sala de aula com o propósito de alcance do melhor resultado de aprendizagem dos alunos. | Valor: R$ 791.445,96
Observações pós-finalização
·         Observação: Incluir arquivo de extrato de contrato.
o    Arquivo anexo: Extrato_contrato